Modelo de cláusula de arbitragem

Todos os litígios contratuais ou extra-contratuais deste contrato ou que tenham ligação com este contrato, suas modificações, complementações e/ou qualquer outro tipo de acordo entre as partes para os quais esteja prevista a aplicação deste contrato, inclusive as respectivas validades, invalidades, infrações ou recisões serão decididas definitivamente com a exclusão do processo legal ordinário através de um processo de arbitragem de acordo com versão válida do Regulamento de Arbitragem ELArb na data da apresentação da notificação de arbitragem.

Local do processo de arbitragem é ..............................¹. Idioma do processo de arbitragem é ..............................¹. A lei que se aplica para a decisão é ..............................¹.

O² Divergente do Regulamento de Arbitragem ELArb – a qual prevê um tribunal de arbitragem com três árbitros – fica mutualmente acordado que o tribunal de arbitragem será composto por árbitro único.

^{1 Favor completar.
2 Se for o caso, favor assinalar.}